Twitter Facebook YouTube

CUT SC > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUES > ANTIRREFORMATRABALHISTA SERÁ REVOGADA COM MUITA LUTA DA CLASSE TRABALHADORA

Antirreformatrabalhista será revogada com muita luta da classe trabalhadora

14/08/2017

Nova lei, que acaba com os direitos de mais de 100 anos, foi tema de Seminário promovido pelo Sinpronorte, em Joinville

Escrito por: Sergio Honrich - Informa Editora

Insegurança, pessimismo e ao mesmo tempo a certeza de que só a organização e a luta da classe trabalhadora podem barrar a saga golpista da ditadura instalada no Brasil desde o golpe que derrubou a ex-presidente legítima Dilma Rousseff. Esta foi a conclusão que chegaram os debatedores e público do Seminário promovido na noite de quinta-feira, dia 10 de agosto, pelo Sindicato dos Trabalhadores em instituições de Ensino Educacionais do Norte - Sinpronorte, em Joinville, que teve como objetivo discutir e informar dirigentes sindicais de região norte de SC sobre o fim dos direitos trabalhistas, do movimento sindical, da democracia e o início de uma era de trevas para o povo brasileiro.

O Seminário foi coordenado pelos advogados trabalhistas e militantes da esquerda Prudente José Silveira de Melo e Andreia Rocha, que atuam há vários anos no movimento sindical de Santa Catarina. Esclarecer e entender o que está se passando no Brasil atualmente é fundamental para que aconteça uma reação à altura do ataque que estamos sofrendo por parte da elite brasileira, do capital estrangeiro e tendo como algozes a classe política e a mídia golpista com a grande ajuda do Judiciário. Elaborar uma estratégia de luta requer informação e formação. Para tanto, é importante entender que o termo reforma, usado pelo governo ao se referir ao desmonte, à destruição da classe trabalhadora, não representa algo bom ou que possa dar resultados positivos. “Temos que conhecer a plenitude da maldade, lutar e desfazer o que já foi feito”, conclamou Prudente, convicto na capacidade da classe trabalhadora de superar essa situação extrema, a exemplo do que já aconteceu em outra época. “Foi a classe trabalhadora que derrubou a ditadura”, lembrou o advogado.

Mentiras para convencer a sociedade - A advogada Andreia Rocha alertou para as mentiras veiculadas pela mídia e que acabaram convencendo a população de que os males do Brasil são o serviço público, os aposentados e os processos trabalhistas. “O Brasil não é o campeão mundial de processos trabalhistas e a CLT não é antiga e tampouco desatualizada”, afirmou a advogada, salientando que a CLT tem 74 anos e é tão antiga quanto a luta dos trabalhadores por direitos e que durante estes 74 anos mais de 53 mudanças foram feitas nas leis que regem a vida dos trabalhadores brasileiros.

De acordo com Andreia, a antirreforma trabalhista representa ainda a violação dos direitos individuais e dos direitos humanos, pois transforma o trabalhador em escravo do sistema, sem direitos, sem descanso, sem amparo legal e sem salário digno. “Temos que construir alternativas para o enfrentamento. Estas violações de direitos ferem a Constituição e não podemos aceitar”. Prudente completa: “Trata-se de uma inversão ideológica. Em nome da democracia eles violam a própria democracia”, diz, salientando que as leis trabalhistas foram construídas pelos trabalhadores ao longo dos últimos 100 anos.

As relações de trabalho a partir de novembro - Em novembro entra em vigor o que o governo chama de Reforma Trabalhista. Os trabalhadores perdem no que se refere aos direitos como insalubridade, periculosidade, horas extras, jornada de trabalho, redução da hora do almoço e tendo como consequência mais doenças e acidentes de trabalho e salários menores em virtude da jornada intermitente e terceirização. As gestantes e lactantes poderão trabalhar em locais insalubres, ferindo o direito à saúde das mulheres. Outro fator desumano é a quitação anual das verbas trabalhistas. Até então, os trabalhadores tinham até dois anos para exigir a reparação dos direitos violados dos últimos cinco anos. Depois de novembro, o que vale é um ano, o que fere a Constituição.

Ataque à organização sindical - Destruição do processo de negociação coletiva, com o negociado sobre o legislado é outro ataque da antirreforma trabalhista. O trabalhador perde a própria representação do Sindicato, já que as homologações não precisarão ser feitas na entidade sindical e passará a valer acordos individuais. O problema é que um acordo pressupõe igualdade de condições e não existe igualdade de condições entre o patrão e o trabalhador, que poderá até mesmo ter que pagar as custas do processo quando entrar com uma ação trabalhista. Grande parte dos trabalhadores desconhece os seus direitos e precisa, sim, de acompanhamento e orientação.

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

TV CUT
Tutorial: Saiba como participar da campanha pela anulação da Reforma Trabalhista
Tutorial: Saiba como participar da campanha pela anulação da Reforma Trabalhista

#AnulaReforma

RÁDIO CUT
Programa DizCUT Jornal dos Trabalhadores

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE SANTA CATARINA
Rua Visconde de Ouro Preto, 87 | Centro | CEP 88020-040 | Florianópolis | SC
Fone: (048) 3024-2053 | www.cut-sc.org.br | e-mail: cut-sc@cut-sc.org.br