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Após greve de 25 dias, servidores públicos de São José conquistam vitória

24/04/2017

Em audiência de conciliação, Executivo aceita parte das reivindicações dos servidores municipais

Escrito por: Portal Cidade São José

Após 25 dias de paralisação os servidores municipais de São José deverão retomar as atividades na próxima segunda-feira, 24 de abril. Durante a manhã do dia 20 de abril, um acordo foi assinado entre o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de São José - Sintam/SJ. A decisão pelo fim da greve, porém, somente ocorreu após a votação dos servidores reunidos em assembleia durante a tarde. O movimento grevista havia começado no dia 27 de março, após a revogação das Leis Municipais 5.552/16 e 5.553/16, que tratavam do plano de carreira e da incorporação do adicional de pós-graduação para o quadro do magistério.

O acordo que pôs fim a greve foi resultado de uma audiência de conciliação mediada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Estiveram presentes a prefeita Adeliana Dal Pont, o presidente do Sintram/SJ, Marcos Aurélio dos Santos, entre outros representantes do Executivo e do Sindicato. A pauta principal de discussão eram as propostas que já haviam sido apresentadas pelo Sintram/SJ, que aguardava um posicionamento do Executivo a respeito das reivindicações.

Acordo - Entre outros encaminhamentos, o documento prevê que a administração municipal encaminhe à Câmara de Vereadores até o dia 28 de abril uma nova proposta de alteração da legislação referente à incorporação de pós-graduação, além do aumento das gratificações por regência de classe aos professores. Contudo, no novo texto deverá ser mantida a cláusula prudencial, ou seja, que o limite de gasto com folha de pagamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal seja observado.

Conforme o diretor do Sintram/SJ, Marcos Aurélio dos Santos, no início do movimento de greve, aproximadamente 1,4 mil servidores haviam paralisado as atividades. Ainda que as reivindicações tenham sido atendidas em parte, diz ele, a categoria sente-se vitoriosa. “Avançamos. O projeto está voltando para a Câmara de Vereadores. Dessa greve todos saímos vitoriosos, mas, ainda mais os alunos e os pais, que na segunda-feira terão os serviços restabelecidos”, ressalta Marcos. Ele também afirma que os servidores continuarão num movimento de fiscalização das ações tanto da administração municipal quanto dos vereadores.

Em uma matéria publicada no site da prefeitura, a prefeita Adeliana afirma que durante a greve realizou diversas reuniões para resolver a questão. Conforme o texto publicado, nas ocasiões, a prefeita manteve a postura de que lei é para ser cumprida e que não vai enviar projeto de lei para a Câmara de Vereadores sem o limite prudencial.

Reposição - Ficou acertado entre as partes que será elaborado um calendário de reposição dos dias parados. Os valores já descontados da folha de pagamento de março dos servidores será reposto por meio de uma folha suplementar. Já os dias de abril não serão descontados, desde que sejam repostos.

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