Twitter Facebook YouTube

CUT SC > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUES > QUANDO O PATRÃO DEFENDE A TERCEIRIZAÇÃO

Quando o patrão defende a terceirização

07/07/2016

O deputado estadual Carlos Chiodini, atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, dono de uma rede de postos de combustíveis de Jaraguá do Sul, destacou numa revista da região, o interesse dele na terceirização sem limites

Escrito por: Sílvia Medeiros

Hoje mais de 12 milhões de trabalhadores são terceirizados. A terceirização está presente no país desde 1993, porém é liberado somente para atividades que não são o objetivo final da empresa (como serviço de vigilância e limpeza por exemplo).

Infelizmente essa forma de contratação está sendo utilizada para reduzir custos e precarizar as relações de trabalho. Basta comparar os direitos que um trabalhador contratado direto tem e outro que é terceirizado não tem. É alarmante a forma com que as empresas pagam baixos salários e não fornecem condições adequadas de segurança ao trabalhador. Resultado disso são os altos números de acidentes de trabalho, em grande parte ocorridos entre os trabalhadores terceirizados.  Pesquisa do Dieese mostra que a cada 10 acidentes de trabalho, 8 são com trabalhadores terceirizados.

Desde 2004, a CUT luta contra um projeto de Lei, de autoria de um empresário, o Sandro Mabel (dono da Fábrica de bolachas Mabel). O conhecido PL 4330, que prevê a terceirização sem limites e sem responsabilidade da empresa contratante. Apesar da forte mobilização contrária dos trabalhadores, o PL4330 foi aprovado em 2015, agora ele está no Senado Federal (PLC 30/2015) aguardando votação.

Não é de se admirar que empresários como o deputado Chiodini (com a campanha financiada por empresários mas, eleito com votos de trabalhadores) faça a defesa de projeto tão desastrosos para a classe trabalhadora. Infelizmente, ao contrário do que ele exalta no artigo da revista, o interesse não é em trazer conquistas para os mais de 12 milhões de terceirizados, mas sim retirar direitos dos mais de 40 milhões de trabalhadores contratados diretos. Se o interesse fosse defende-los, Chiodini destacaria projetos que estão travados na Câmara e que realmente trazem diversas reivindicações dos trabalhadores terceirizados.

Agora ficam as perguntas:

Se o deputado patrão, defende a terceirização e a CUT é contra, quem está preocupado com a situação dos trabalhadores e quem está defendendo o lucro dos patrões?

Você já pensou que com a aprovação desse projeto, você que ainda não é terceirizado poderá vir a ser?

Você pesquisa o histórico dos políticos na hora de votar? Se eles se posicionam a favor do interesse dos trabalhadores ou em causa própria?

Fique de olho trabalhador e trabalhadora catarinense, é preciso conhecer o que defendem cada político para que na hora do nosso voto, não elejamos pessoas que lutam em causa própria e que retiram direitos dos trabalhadores.

Consulte a prestação de contas e os apoiadores de Chidoni

Segue artigo assinado pelo deputado na Revista Nossa SC do último mês de junho

Lei da Terceirização - 12 anos de espera

Fonte: Revista Nossa SC

Por: Carlos Chiodini

A terceirização é uma forma estrutural que permite a transferência das atividades-meio de uma empresa para que outra intermediária execute. A medida pode reduzir custos, diminuindo a estrutura operacional da contratante, e, principalmente, disponibiliza recursos para a atividade-fim, para o produto.

O projeto de Lei 4330/04 que trata a Lei da Terceirização está há doze anos para ser votado. Há mais de um ano, em abril de 2015, passou pela Câmara dos Deputados, sendo aprovado por 230 votos a 203. Se aprovada pelo Senado, trará benefícios ao setor produtivo, que aguarda com ansiedade que a matéria entre em pauta e seja votada logo após o turbulento processo político que o país enfrenta.

Uma dessas vantagens é que as empresas, principalmente as de pequeno porte, não teriam a necessidade de especializar-se em áreas que não estão relacionadas diretamente aos seus negócios, diminuindo os custos, já que uma porcentagem das despesas fica por parte da terceirizada, podendo assim maximizar as principais metas. Há proveito também para as empresas contratadas com profissionais especializados, concentrando seus esforços em seu próprio crescimento, além de uma gestão mais flexível, já que não estão previstos contratos exclusivos.

Hoje pode ser terceirizada apenas a atividade-meio da contratante. Se aprovada, a Lei prevê que qualquer atividade pode ser terceirizada, ou mesmo quarteirizada. Além disso, estão previstas garantias para os trabalhadores. Por exemplo, com a troca de empresa prestadora de serviços terceirizados com a admissão de empregados da antiga contratada, os salários e os direitos do contrato anterior deverão ser garantidos. Prevê, ainda, que o terceirizado terá acesso a restaurantes, transporte e atendimento ambulatorial oferecidos pela contratante aos próprios empregados, entre outros.

Nesse momento tão crítico da conjuntura econômica do país, são esforços que a sociedade fará para compor interesses, de modo a preservar postos de trabalho e produtividade. Esperamos que o Senado seja sensível a esse tema e que a votação seja o mais breve possível. Precisamos de medidas para proteger o trabalhador, as empresas e, consequentemente, nosso futuro econômico.

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

TV CUT
Tutorial: Saiba como participar da campanha pela anulação da Reforma Trabalhista
Tutorial: Saiba como participar da campanha pela anulação da Reforma Trabalhista

#AnulaReforma

RÁDIO CUT
Programa DizCUT Jornal dos Trabalhadores

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES DE SANTA CATARINA
Rua Visconde de Ouro Preto, 87 | Centro | CEP 88020-040 | Florianópolis | SC
Fone: (048) 3024-2053 | www.cut-sc.org.br | e-mail: cut-sc@cut-sc.org.br