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CENTRAL ÚNICA DOS
TRABALHADORES DE SANTA CATARINA |
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 Relatório da Reunião de Planejamento das Ações em
defesa do Pré-Sal em SC Local/data/hora: SINTESPE, dia 10/02/2010, 14:30-17:00 horas
Pauta Objetivos da reunião Apresentação dos presentes Informes das ações realizadas em SC à Jacir Informes da discussão e do processo em âmbito nacional à Petroleiros PR\SC Discussão e encaminhamentos
Fala Jacir (CUT – SC – Secretário de Meio
Ambiente) O objetivo dessa reunião é reunir um conjunto de forças do campo democrático e popular em torno de ações em defesa das riquezas do Pré-Sal para o povo brasileiro. Embora chamada pela CUT, que tem resoluções congressuais nesse tema (material distribuído aos presentes), o objetivo é que essa bandeira seja encampada por um grande conjunto de entidades. Já realizamos aqui em Fpolis algumas ações, com coleta de assinaturas, mas que precisam ser retomadas e ampliadas para o Estado. As sugestões e encaminhamentos de hoje serão levadas para a Direção Estadual da CUT, que estará reunida nos dias 25 e 26 de fevereiro, e para as Regionais da CUT, que terão Plenárias em março e abril.
Fala do Silvanei (SINDPETRO PR/SC) sobre o processo em âmbito nacional Uma questão básica, de fundo que está em discussão com essa questão do Pré-Sal é a do tipo, o papel e o tamanho de Estado que queremos e que está em disputa na eleição de 2010, Depois de um longo período de dilapidação do Estado e do patrimônio do povo brasileiro, sobretudo na gestão FHC, a partir da política de Estado mínimo, com venda de boa parte da Petrobras, temos o desafio de disputar o retorno do controle da Petrobrás de forma mais ampla, uma vez que parte dela foi vendida. Há duas propostas em discussão: a do Governo e a dos Movimentos Sociais. A nossa proposta é a estatização - retomada geral, volta para a União de todas as reservas do pré-sal. Essa proposta, além da campanha do Abaixo –Assinado para um projeto de iniciativa popular, foi apresentada pelo deputado Fernando Marroni (PT RS). Já o Governo trabalhou a proposta tendo presente a correlação de forças dentro do Congresso. Assim, apresentou vários projetos: Modelo de exploração; Fundo Soberano; Petrosal; Cessão de recursos e outros; Em relação a Petrosal, o Governo, em vez da estatização total, criou uma nova empresa estatal, com o papel de reguladora do pré-sal; no modelo de exploração, conseguiu aprovar o regime de partilha na área do pré-sal, contra o regime de concessão implantado por FHC e que hoje predomina. Tem ainda outro projeto tramitando que a direita está batendo muito, que é a Petrobras como operadora única, além da discussão dos royalties A discussão da coordenação da campanha em âmbito nacional é de que mesmo que a proposta do governo seja aprovada, que tem avanços, a campanha dos movimentos sociais e sindical em defesa do pré-Sal continuará. No PR, foram feitas várias ações em conjunto entre CUT, sindicatos, universidades e estudantes com seminários, debates, concursos, etc. Em SC, a direita promoveu alguns seminários e a discussão dentro da esquerda não avançou tanto, nem mesmo junto aos meios universitários e outros setores da sociedade. Propostas - falas dos
participantes
ENCAMINHAMENTOS 1. Fica instituição do Comitê Estadual em Defesa do Pré-Sal
Manter um ou dois locais fixos Distribuir os dias da semana entre as entidades do Comitê
3. Escrever e divulgar “os passos para ser um multiplicador da campanha o Pré-Sal é nosso” (Anexo, para ser avaliado pela Coordenação) 4. Entidades presentes à Definir os representantes no comitê Estadual; 5. Indicativa para a primeira reunião do Comitê – primeira semana de março
ANEXO “Os passos para ser um
multiplicador da campanha o Pré-Sal é nosso” Proposta (para ser avaliado pela Coordenação: 1. Como participar da campanha e ser um
multiplicador? Para participar da campanha, é importante que você obtenha todas as informações possíveis sobre o Pré Sal: o que é; as propostas e a importância dele para o povo brasileiro. Com essas informações, você terá os argumentos necessários para divulgar a campanha e colher assinaturas do Abaixo-Assinado. Além disso, fazendo ou não parte de alguma entidade do movimento sindical ou social, você poderá integrar o Comitê Estadual em Defesa do Pré-Sal e contribuir nos debates e encaminhamentos. 2. Para que o Abaixo-Assinado? Precisamos de 1.300.000 assinaturas para apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular. As propostas do Governo Federal que estão sendo discutidas no Congresso não são ruins, mas nosso entendimento é que devemos avançar ainda mais, estatizando todas as riquezas do Pré-Sal, isto é, garantindo que os recursos financeiros oriundos do Pré-Sal não sejam objetos de especulação, mas revertidos para políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e solidário do povo brasileiro. 3. Onde buscar informações e conseguir material? Nas páginas: www.presal.org.br; www.cutsc.org.br; e www.sindipetroprsc.org.br você encontra informações e materiais diversos, tais como: A importância do Pré-Sal Os objetivos da campanha Apresentação sobre Pré-Sal - Power Point Comparativo dos projetos para o Pré-Sal - Word Os Desafios Rumo à Construção de uma Nova Legislação do Petróleo - PDF Video da Petrobrás sobre o Pré-Sal 4. Onde
conseguir material impresso e digitalizado, inclusive dos formulários do Abaixo
Assinado? Os materiais da campanha podem ser obtidos junto às entidades do Comitê Estadual em Defesa do Pré-Sal ou nas páginas da internet das entidades acima listadas. Em relação ao Abaixo-Assinado, está livre para as entidades fazerem o formulário com suas logomarcas, devendo, no entanto, manter o cabeçalho com o texto e os campos a serem preenchidos, conforme o modelo abaixo:
5.Como colher
as assinaturas Com o formulário em mãos, você pode conversar no Colégio onde estuda ou trabalha, nos locais de trabalho, junto à amigos e familiares. Pode espalhar cartazes e/ou “mosquitinhos” (aqueles recadinhos em pequenos pedaços de papéis) nos locais de trabalho e/ou informar por e-mail ou no orkut, convidando as pessoas a assinarem e assim tornando-se co-autoras do Projeto de Lei de iniciativa popular. Pode também agendar dias da semana para um ato coletivo, que pode ser junto com outras entidades do Comitê, nos colégios, portarias de fábricas, frentes de igrejas, praças, etc. 6. Para onde mandar os Abaixo-Assinados Os Abaixo Assinados devem ser enviados para as entidades coordenadoras do Comitê ou entregues diretamente a elas nos dias de reunião. Presenças
Coordenação: Jacir Zimmer (Secretário Meio Ambiente da CUT SC) Relatoria: Valmor João Umbelino (Assessoria da CUT SC) |
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CUT |
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Rua Visconde de
Ouro Preto, 87 - Florianópolis/SC - CEP 88020 -040 |
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