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A
proposta da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)
partiu do governo dos Estados Unidos em 1994. Sua lógica é
a da globalização neoliberal - favorecendo os negócios
das grandes corporações multinacionais - e da consolidação
da hegemonia dos EUA na região. O acordo trata da eliminação
das barreiras ao comércio e aos investimentos entre 34 países
do Continente Americano, excluindo apenas Cuba. Se os presidentes desses
países chegarem a um consenso em Quebec, no Canadá, a ALCA
entrará em vigor em 2005.
Os defensores da ALCA dizem que será um bom negócio para
todos. Trata-se de um engano ou má fé. A Economia norte-americana
é desproporcional à dos países latino-americanos.
(Veja algumas estatísticas na tabela abaixo). Um tratamento igual
entre desiguais favorece sempre o mais forte. O pior, no entanto, é
que da forma como vêm sendo conduzidas as negociações,
a ALCA vai permitir a abertura de nossos mercados mas não vai garantir
o acesso ao mercado dos países desenvolvidos. É o que tem
acontecido na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Pelos critérios da OMC, o Canadá pode subsidiar sua indústria
aeronáutica mas o Brasil não, como ficou evidente no caso
da disputa entre a Bombardier e a Embraer. A indústria farmacêutica
norte-americana - utilizando os acordos sobre patentes e seu poder de
monopólio - pode impor o preço que quiser aos remédios
que combatem a AIDS, mesmo que isso signifique a morte de milhões
de pessoas no Brasil. E a lógica da ALCA segue a da OMC.
O problema maior, nesse caso, é que os governos latino-americanos
- com o Brasil à frente - são totalmente dependentes dos
EUA. O modelo econômico imposto faz com que as economias entrem
em crise se os capitalistas internacionais não investem. E, recorrentemente,
o governo dos Estados Unidos empresta divisas para "enfrentar a crise"
desde que o país se submeta a certas "condições"
impostas pelo FMI - como aconteceu com o Brasil após janeiro de
1989.
Por outro lado, a ALCA vai funcionar como um instrumento de pressão
dos empresários sobre os trabalhadores de todo o Continente, incluídos
os dos EUA e Canadá. Os níveis salariais são muito
diferenciados entre os países do Continente. Por exemplo, enquanto
o "custo do trabalho por hora" no setor industrial dos EUA em
1999 era de US$ 19,20, no México era de US$ 2,12. Com a ALCA, os
empresários poderão ameaçar os sindicatos em cada
país de que em caso de não aceitarem condições
salariais e de trabalho mais rebaixadas, o investimento irá para
outro país. A ALCA promoverá uma "guerra fiscal"
em escala continental, na qual perderão os trabalhadores de todos
os países.
Indicadores
econômicos dos 34 países da ALCA - 1998
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Região
ou País
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Participação
no PIB (%)
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PIB
por habitante (US$)
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Participação
da população (%)
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América
Latina
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Mercosul
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Estados
Unidos
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Canadá
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(Fonte:
Secretaria de Relações Internacionais da CUT)
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